Política de privacidade

Esta política explica que dados pessoais recolhemos, porque os recolhemos, durante quanto tempo os guardamos e que direitos lhe assistem. Todo o tratamento é feito no cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), e da restante legislação de proteção de dados em vigor.

A responsável pelo tratamento é a [POR CONFIRMAR: nome legal da empresa] SUCCESSPIGMENT LDA, pessoa coletiva n.º 510 771 840, com sede e estabelecimento na Rua Cónego Maio 152C, 3810-089 Aveiro [POR CONFIRMAR: pressupõe-se que a sede social é a mesma morada], adiante designada por «contágio».

A contágio adota as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

Última atualização: [POR CONFIRMAR: data de entrada em vigor desta versão]

Dados pessoais são quaisquer informações, de qualquer natureza e independentemente do suporte, incluindo som e imagem, relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável — por exemplo, o nome, a morada ou o endereço de correio eletrónico.

É identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, a um número de identificação, a dados de localização, a identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

No âmbito da sua atividade, a contágio trata os dados pessoais necessários à prestação de serviços e ao fornecimento de produtos, designadamente o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico, conforme a informação detalhada que é disponibilizada em cada momento aos titulares dos dados.

Recolhemos os seus dados pessoais por via telefónica, por escrito e através do nosso site, garantindo, sempre que necessário, o consentimento prévio do titular. Os dados podem ser tratados de forma automatizada ou não automatizada e são armazenados em bases de dados criadas para o efeito. Em circunstância alguma são utilizados para finalidade diferente daquela para a qual foram recolhidos ou consentidos.

Os dados relativos a tráfego, localização geográfica e perfil são igualmente tratados para fins de marketing ou de divulgação de ofertas de bens ou serviços da contágio, apenas quando o respetivo titular o tenha autorizado.

Utilizamos os seus dados pessoais para lhe dar acesso ao nosso site, para gerar estatísticas de utilização, para melhorar e desenvolver o site, para lhe prestar serviços, para responder a pedidos e mensagens, para lhe enviar a nossa newsletter caso a tenha subscrito e para analisar os dados de forma agregada com o objetivo de avaliar o nosso negócio.

Nos termos do artigo 6.º do RGPD, os dados são recolhidos e tratados quando se verifique, pelo menos, uma das seguintes situações:

• o titular deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas;

• o tratamento é necessário à execução de um contrato no qual o titular é parte, ou a diligências pré-contratuais a pedido do titular;

• o tratamento é necessário ao cumprimento de uma obrigação jurídica a que a contágio esteja sujeita;

• o tratamento é necessário à defesa de interesses vitais do titular ou de outra pessoa singular;

• o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela contágio ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses, direitos e liberdades fundamentais do titular, em especial quando este seja uma criança.

Enquanto titular dos dados, e nos termos dos artigos 15.º e seguintes do RGPD, assistem-lhe os seguintes direitos:

• Direito de acesso — obter da contágio a confirmação de que os dados que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, aceder a esses dados.

• Direito de retificação — obter a correção dos dados incompletos ou incorretos que lhe digam respeito.

• Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando estes deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a recolha ou o tratamento, ou quando tenha retirado o consentimento e não exista outro fundamento para o tratamento. Este direito não se aplica quando seja necessário cumprir uma obrigação legal.

• Direito de oposição — opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais sempre que este seja efetuado para efeitos de marketing direto.

• Direito de retirar o consentimento — a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente dado.

• Direito de portabilidade — sempre que tecnicamente viável, solicitar a transmissão dos seus dados a outro responsável pelo tratamento.

Os dados podem ser conservados, mesmo após o exercício de algum destes direitos, para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Para exercer estes direitos, ou para qualquer outra questão relativa à proteção e ao tratamento dos seus dados, deve contactar-nos por escrito através dos contactos indicados abaixo. Será sempre solicitado um comprovativo da identidade do titular dos dados.

Se, em algum momento, considerar que os seus direitos não foram devidamente acautelados, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, em www.cnpd.pt.

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, que determina as finalidades e os meios desse tratamento, é a contágio. Pode contactá-la através de:

• correio eletrónico: legal@contagio.pt

• morada do estabelecimento: Rua Cónego Maio 152C, 3810-089 Aveiro

O encarregado da proteção de dados assegura a conformidade dos tratamentos com a legislação em vigor, verifica o cumprimento desta política e define regras claras de tratamento de dados pessoais, garantindo que quem nos confia os seus dados sabe como são tratados e que direitos lhe assistem.

Pode dirigir-lhe qualquer comunicação relativa ao tratamento de dados pessoais através de:

• correio eletrónico: legal@contagio.pt

• [POR CONFIRMAR: nome do encarregado da proteção de dados e confirmação de que a designação se mantém] Humberto Carvalho — Rua Cónego Maio 152C, 3810-089 Aveiro

O período de conservação varia consoante a finalidade para a qual a informação é tratada. Existem requisitos legais que obrigam a conservar determinados dados por um período mínimo. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados são conservados apenas pelo período mínimo necessário à prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou tratamento posterior, nos termos definidos na lei.

No âmbito da sua atividade, a contágio pode recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, o que por vezes implica o acesso dessas entidades a dados pessoais de clientes e utilizadores. Quando tal sucede, adotamos as medidas adequadas para assegurar que essas entidades oferecem garantias suficientes, o que fica devidamente acautelado por contrato.

Qualquer entidade subcontratada trata os dados pessoais em nome e por conta da contágio, adotando as medidas técnicas e organizativas necessárias para os proteger contra a destruição acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão, o acesso não autorizado e qualquer outra forma de tratamento ilícito. Em qualquer dos casos, a contágio permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.

A prestação de determinados serviços pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal, incluindo para fora da União Europeia ou para organizações internacionais. Nesse caso, a contágio cumpre rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à adequação do país de destino em matéria de proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a essas transferências, incluindo, sempre que aplicável, a celebração dos instrumentos contratuais adequados.

[POR CONFIRMAR: lista das categorias de subcontratantes efetivamente usados (alojamento, envio de correio eletrónico, analítica, formulários) e respetiva localização]

O nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para funcionar corretamente, para guardar as suas preferências e, mediante o seu consentimento, para fins estatísticos e de marketing. Pode aceitar, recusar ou alterar as suas preferências a qualquer momento através da janela de gestão de consentimento disponível no site.

[POR CONFIRMAR: lista final de cookies e serviços de terceiros usados no site novo (analítica, mapas, tipos de letra, formulários) e respetivos prazos de conservação]